Porto Alegre, quarta, 25 de setembro de 2024
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Ação do Exército na Amazônia é questionada no STF e reabre tensão da Corte com militares do Governo; El País

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Partido Verde questiona papel das Forças Armadas na região, que teve mais desmatamento e deixou de lado o Ibama. General Heleno ataca Carmen Lúcia e Mourão defende militares na selva até 2022. O fogo consumiu a floresta nos arredores de Novo Progresso, no Pará, em 23 de agosto.ANDRE PENNER / AP

 

 

“A selva nos une”, tuitou o vice-presidente Hamilton Mourão, neste dia 5, quando se celebra o dia da Amazônia no Brasil. Mas suas palavras não encontraram eco na realidade brasileira num momento que um campo de batalha se abre contra a gestão do Governo na região. Desde maio, o mesmo Mourão conduz as operações Verde Brasil na área, com apoio das Forças Armadas, para coibir queimadas e delitos ambientais em geral. Mas a legalidade da ação dos militares foi questionada na Suprema Corte pelo Partido Verde no dia 30 de agosto, diante do aumento do desmatamento na floresta amazônica, levantando ainda a desconfiança de que o Governo pode ter agentes que informam desmatadores sobre as operações de fiscalização em curso. O pedido pede a suspensão dos atos normativos do Exército, o que na prática é paralisar a operação Verde Brasil.

Na quinta-feira, 3, a ministra do Supremo Carmen Lúcia solicitou “com urgência e prioridade, informações ao presidente da República e ao ministro da Defesa sobre os dispositivos legais questionados, a serem prestadas no prazo máximo de cinco dias”. Na sequência, serão pedidas manifestação da Advocacia Geral da União e da Procuradoria-Geral da República. Coube ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno, expressar sua irritação e reavivar atritos públicos de membros do Governo com a Corte, ao escrever: “A ministra Carmen Lúcia, do STF, acolheu ação de um partido político e determinou que o presidente e o ministério expliquem o uso das Forças Armadas, na Amazônia. Perdão, cara Ministra, se a Sra conhecesse essa área, sabe qual seria sua pergunta: “O que seria da Amazônia sem as Forças Armadas?” O vice-presidente Mourão já havia se manifestado sobre o assunto nesta sexta, 4, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, dizendo que o pedido da ministra “é mais um uso político do STF”. O tuíte de Heleno veio neste sábado completar a provocação, e colocar as redes sociais no fla-flu de sempre, depois de uma aparente trégua do Governo Bolsonaro com os demais poderes.

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