As comissões julgadoras dos editais Produções Culturais e Artísticas e Aquisição de Bens e Materiais reuniram-se na segunda-feira (19/10) a fim de iniciar a avaliação dos mais de 1,7 mil projetos inscritos para concorrer aos R$ 14 milhões disponibilizados por meio da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017).
A lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, descentralizando R$ 3 bilhões para Estados, municípios e Distrito Federal. Para o Rio Grande do Sul, foram disponibilizados R$ 69,7 milhões (confira no banner “Plano de Ação do RS para a Lei Aldir Blanc”, em cultura.rs.gov.br). Ainda há R$ 85 milhões direcionados para os 497 municípios gaúchos.
As inscrições para os dois primeiros editais elaborados pela Secretaria Estadual da Cultura (Sedac) se encerraram no dia 16 de outubro. No de Produções Culturais, houve 1.070 projetos inscritos; no de Aquisição de Bens e Materiais, 640. A estimativa de conclusão do processo e divulgação do resultado final é dia 10 de novembro.
A comissão avaliadora de cada edital é composta por 24 pessoas. Os integrantes foram indicados pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic/Famurs) e pela Sedac – cada instância indicou 1/3 dos membros, assim como ocorre com o Fundo de Apoio à Cultura (FAC).
Conforme previsto nos editais, cada projeto é distribuído para três diferentes avaliadores, de forma aleatória, pelo sistema eletrônico. A média dessas avaliações gera a classificação final.
Edital Sedac 9/2020 – Produções Culturais e Artísticas
Para projetos que contratem serviços e levem arte e cultura para a população, no valor de R$ 100 mil a R$ 350 mil por projeto, com investimento total previsto de R$ 10 milhões.
Edital Sedac 10/2020 – Aquisição de Bens e Materiais
Para adquirir bens culturais, equipamentos e materiais e estimular a produção cultural do Estado, no valor de R$ 50 mil a R$ 100 mil por projeto, com investimento total previsto de R$ 4 milhões.
