Em cerimônia semipresencial ocorrida no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foi realizada a posse do Presidente do TJ gaúcho, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, no cargo de Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça. Ele assumiu pelo período de dois anos, no lugar do Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, que atuou no biênio 2019/2020.
Durante a sua manifestação, o Desembargador Carlos Duro destaca história e a importância do Conselho, criado em 1992, na busca do fortalecimento e defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, buscando a integração entre os TJs no Brasil, com o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas. Ele fez um relato de sua gestão no Conselho, afirmando que foi “um biênio de grande atividade, principalmente em 2019, quando a sociedade ainda não havia sido prejudicada pela pandemia, e pudemos promover frentes importantes em defesa da independência do Judiciário”. O magistrado acrescentou que neste ano de 2020 foram realizadas duas reuniões virtuais, em julho e novembro, obtendo-se ampla produtividade entre os participantes.
Solenidade foi realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Munõz. Foto: Eduardo Nichele
O Desembargador Voltaire, em seu discurso de posse, lembrou do processo de elaboração da Constituição Federal de 1988, conhecida como a ‘Constituição Cidadã’, que preservou a autonomia do Poder Judiciário, com longos debates proporcionados, junto aos parlamentares, por intermédio de representantes de entidades de classe como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Membros do Ministério Público (CONAMP). “Estávamos preocupados naquela época com o fortalecimento das instituições e conquistamos grandes avanços”, disse ele. “Hoje, infelizmente, vivemos um tempo distinto, com inúmeras propostas tentando solapar as garantias e prerrogativas do Judiciário, atribuídas aos seus integrantes para garantir da independência do Poder”, afirmou. Ele destacou que acredita na busca da união de todos como forma de encontrar as melhores soluções para as demandas da sociedade. “É hora de dispensarmos os insumos da divergência, que somente servem para construir muros, e buscarmos a construção de pontes sólidas que incentivem a cultura de uma paz dinâmica, na qual possamos seguir em frente em prol da crença de um melhor amanhã”, destacou.
A respeito dos planos para o Conselho dos Tribunais de Justiça, o novo Presidente afirmou que “a nossa bandeira mais alta deve ser a do entendimento e da capacidade de diálogo de interlocução com todos os segmentos, buscando o engajamento de todos em defesa de uma cruzada cívica contra aqueles que pretendem a interromper a normalidade do Estado Democrático de Direito”.
Presenças
Também acompanharam a cerimônia semipresencial o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ernani Polo, o Defensor Público-Geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira, o Presidente em Exercício do TRF da 4ª Região, Desembargador Federal Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, a Presidente do TRT da 4ª Região, Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzales, além dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Estado, Conselheiro Estilac Xavier, e do Tribunal de Justiça Militar, Coronel Fabio Duarte Fernandes. O evento também foi assistido, através do Youtube, por Presidentes e Desembargadores de 15 estados brasileiros. Prestigiaram ainda a 1ª Vice-Presidente, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, o 2º Vice, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 3º Vice, Desembargador Ney Wiedemann Neto, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Tremeia Kubiak, além dos Presidentes do Conselho de Relações Institucionais, Desembargador Francisco José Moesch, e do Conselho de Comunicação Social, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, da Presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, da Presidente da AMB, Juíza Renata Gil, a Vice-Presidente da AMB, Desembargadora Vera Lúcia Deboni, do Presidente da AJURIS, Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, da representante da OAB/RS, Fabiana Azevedo Barth, do Desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Diretor-Geral do TJ, Sandro Borba, e do Assessor Especial da Presidência, Ivandre de Jesus Medeiros.
