Alexandra Salete Dougokenski será levada a júri pela acusação de ter matado o filho, Rafael Mateus Winques, na cidade de Planalto, em maio do ano passado. A decisão consta de sentença de pronúncia assinada nesta sexta-feira (5/3) pela Juíza de Direito da comarca local, Marilene Parizotto Campagna .
“Em razão da tese acusatória encontrar sustentação nas provas produzidas, caberá ao Conselho de Sentença a decisão acerca do mérito dos fatos descritos na denúncia”, diz a magistrada no longo despacho, de mais de 80 páginas. A peça de acusação é do Ministério Público.
Não há data marcada para o julgamento.
Além do homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, meio cruel, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), Alexandra responderá pelos crimes conexos de ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual. São agravantes ainda os fatos do crime ter sido cometido contra menor de 14 anos (Rafael tinha então 11 anos) e contra descendente.
A juíza, também no documento, nega pedido de soltura formulado pela defesa da ré, que cumpre prisão preventiva desde 13/7.
Cabe recurso da decisão.
Caso
Rafel Winques desapareceu na cidade do norte do estado em 15/5/20. O corpo foi encontrado, 10 dias depois, em uma caixa de papelão colocada no terreno da casa vizinha onde vivia com a mãe. A causa da morte indicada pela perícia foi asfixia mecânica.
A denúncia contra Alexandra foi recebida pela Justiça em 13/07.
Júri
Vão a júri os crimes de homicídio dolosos (com intenção) consumados ou tentados. Nesses julgamentos, sete jurados (Conselho de Sentença), escolhidos em sorteio prévio, decidem pela culpa ou inocência do réu. Em caso de condenação, cabe ao Juiz estipular o tempo e as condições da pena.
