Porto Alegre, terça, 08 de outubro de 2024
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Decisão de Fachin sobre Lula inaugura nova disputa no STF. Entenda os próximos passos; O Globo

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Entenda: Com decisão que salvou Lula, Fachin declara fim dos processos sobre parcialidade de Moro

 

 

O ministro Gilmar Mendes afirmou a interlocutores a intenção de passar por cima da decisão de Edson Fachin e levar para julgamento na Segunda Turma, em breve, a ação que questiona a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução de processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O movimento explicitaria uma disputa interna que há na Corte sobre a Operação Lava-Jato.

Mendes foi surpreendido ontem pela posição de Fachin — assim como os demais integrantes da Corte. A decisão não apenas anulou condenações de Lula, mas determinou que a ação sobre a suposta parcialidade de Moro não seria mais julgada. O ministro e seus aliados no Supremo consideram que o relator da Lava-Jato passou por cima da Segunda Turma ao tomar sozinho uma decisão que esbarrou na que seria tomada em colegiado — a análise do recurso já começou, e Mendes está com o processo por ter pedido vistas.

Se Mendes levar o plano adiante, primeiro a Segunda Turma vai decidir se continuará o julgamento sobre a suspeição de Moro, ou se a decisão de Fachin impediria que o caso fosse levado adiante. A colegas, Fachin revelou que a decisão que anula processos de Lula foi uma tentativa de salvar a Lava-Jato. Isso porque, em sua decisão, o ministro declarou apenas que a 13ª Vara Federal de Curitiba, então comandada por Moro, não tinha atribuição de julgar os processos contra Lula.

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