A Bancada do NOVO apresentou ao Governo do Estado um pacote de medidas para apoiar o setor produtivo gaúcho. Entre as sugestões, estão a suspensão do ICMS para as empresas do Simples Nacional por 150 dias; a manutenção do simples gaúcho para empresas com faturamento acima de R$ 360 mil e o diferimento do imposto – via decreto do governo – das empresas classificadas na categoria geral.
O documento é assinado pelos deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, que na próxima quinta-feira (25/03) vão realizar uma audiência pública com entidades para debater os impactos econômicos da bandeira preta.
Conforme Riesgo, estas medidas – direcionadas para os segmentos diretamente atingidos pelas regras mais restritas da bandeira preta – vão proporcionar um fôlego de caixa fundamental para a manutenção mínima das atividades econômicas.
“Após um ano de restrições nas atividades econômicas, em maior ou menor escala, o setor produtivo gaúcho está absolutamente esgotado. No varejo e serviços não essenciais, o cenário é de depressão no faturamento, demissões e o encerramento das atividades”, avalia Giuseppe Riesgo, que é líder da bancada do NOVO.
Nesse sentido, o deputado Riesgo sustenta que o Governo não deve medir esforços na tentativa de manter o emprego e a renda desses setores tão prejudicados. “Sabemos que as medidas pressionam as contas públicas estaduais, mas acreditamos que o setor público deve ir ao limite na gestão de seu caixa, para assegurar a continuidade das atividades produtivas”, pondera.
