Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre Projeto de Lei do Legislativo (PLL) que amplia para 30 minutos o limite de tolerância nos estacionamentos temporários pagos nas vias e logradouros públicos e em áreas urbanas predeterminadas (Área Azul) para motoristas de táxi e aplicativos. De acordo com o autor da proposta, vereador Airto Ferronato (PSB), a utilização desses modais de transporte é crescente e, costumeiramente, “os passageiros aguardam a chegada do veículo dentro dos prédios residenciais ou estabelecimentos comerciais, por motivos de violência ou até mesmo para se abrigar da chuva e do vento”, o que gera um intervalo de tempo entre a chegada do veículo e a entrada do passageiro.
Ferronato acrescenta que, em algumas situações, os motoristas enfrentam dificuldade para estacionar o veículo em frente ao local de embarque ou precisam aguardar a chegada de seus passageiros, fazendo com que tenham que utilizar momentaneamente as vagas rotativas, e, em muitas dessas oportunidades, chegam a ser penalizados por tal utilização. Ele lembra, ainda, que o trabalho de motorista tem sido uma alternativa de renda para muitos profissionais que ficaram desempregados, sobretudo durante a pandemia.
Pelo projeto de lei, a ampliação do limite de tolerância será válida somente quando os motoristas estiverem à espera de passageiros e para embarque e desembarque. Além disso, o veículo deverá permanecer com o pisca-alerta ligado.
