Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) encontraram suspeitas de irregularidades envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin pelo governo de Jair Bolsonaro. Relatório produzido pela área técnica da Corte de Contas apontou “possíveis impropriedades” no processo de contratação de 20 milhões de doses do imunizante a R$ 1,6 bilhão.
O Ministério Público Federal e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado também investigam o negócio. O Ministério da Saúde ainda não pagou pelas doses, mas o valor do contrato já foi empenhado.
A análise feita pelos técnicos indicou três pontos que deverão ser avaliados pelos ministros do tribunal: 1) Não houve qualquer tentativa de negociação do preço proposto pela empresa, de US$ 15 a dose, o mais alto entre as seis vacinas adquiridas pelo governo brasileiro até agora; 2) A falta de documentos que demonstram a busca por eventuais preços internacionais da vacina, para saber se o Brasil pagaria mais caro que outros países; 3) Uma avaliação, por parte do Ministério da Saúde, dos riscos de o contrato não ser cumprido pela contratada.
A área técnica do TCU registra que, embora haja “necessidade de atuação proativa e eficiente” do Ministério da Saúde na compra por vacinas contra a covid-19, a atuação “não pode ser feita com prejuízo da segurança, qualidade e risco/benefício da vacina a ser adquirida, o que só pode ser garantido mediante autorização do órgão técnico competente, no caso a Anvisa”.
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