Em meio a denúncias de corrupção na compra de vacinas, o governo Jair Bolsonaro voltou a disponibilizar recursos via orçamento secreto e autorizou o repasse de R$ 2,1 bilhões em emendas do relator-geral do Orçamento para fundos municipais de saúde. A transferência das verbas está prevista em 28 portarias assinadas na semana passada, entre 28 e 30 de junho, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
A modalidade de emendas de sigla RP9 foi criada pelo governo para beneficiar redutos eleitorais em troca de apoio político, como revelou série de reportagem do Estadão. Um relatório da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado no dia 25 pelo jornal avaliou que o uso das emendas de relator fere a Constituição. Essas verbas são executadas sem a identificação dos parlamentares que pedem o direcionamento dos recursos. O instrumento permite ao Executivo concentrar entre apoiadores a escolha do destino de bilhões de reais.
Leia mais em O Estado de São Paulo