Último dos ministros indicados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), o decano Marco Aurélio Mello aposenta a toga que vestiu nos últimos 31 anos no dia 12 de julho, quando completa 75 anos – idade-limite para a função. Em três décadas, o juiz carioca e primo de Collor foi uma voz dissonante e autor de votos que provocaram reações duras dos pares e da opinião pública.
Desde 1990 no Tribunal, Marco Aurélio teve seu nome ligado à alcunha de “o ministro do voto vencido” e dos habeas corpus impopulares. O mais recente foi a decisão monocrática de conceder, em outubro passado, liberdade ao traficante André do Rap, ligado à facção criminosa PCC em São Paulo.
Na ocasião, o ministro argumentou havia expirado o prazo da prisão preventiva sem que tivesse ocorrido renovação da decisão, ou sentença condenatória definitiva. O traficante foi solto e, agora, encontra-se foragido. O caso foi levado ao plenário, que isolou Marco Aurélio: foram nove votos favoráveis ao retorno de André do Rap à prisão. Foi assim também quando o plenário julgou os habeas corpus concedidos pelo decano ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola; ao goleiro Bruno e a Suzane Von Richthofen.
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