Porto Alegre, quarta, 20 de outubro de 2021
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Corte Suprema da Argentina: um poder em ebulição; El País

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A traumática eleição do seu novo presidente e uma renúncia inesperada põem o principal órgão judiciário do país no olho do furacão político. Os juízes da Corte Suprema da Argentina Ricardo Lorenzetti (à esquerda), Elena Highton de Nolasco (demissionária), Carlos Rosenkrantz, Juan Carlos Maqueda e Horacio Rosatti (recém-eleito presidente do tribunal). CIJ

 

 

A Argentina tem um problema com sua Corte Suprema. O principal tribunal do país, cabeça de um dos três poderes do Estado, está sendo agitado por disputas fratricidas entre seus integrantes, numa conflitiva escolha do novo presidente da corte e numa inesperada renúncia que a deixou com apenas quatro integrantes. Há décadas a Corte Suprema argentina é tratada com descrédito. Da “maioria automática” da década de noventa, quando as sentenças eram redigidas ao gosto do Governo de turno, passou por uma reforma auspiciosa durante o kirchnerismo, no começo da década de 2000 – mas o ruído político desde então voltou a afundar sua reputação.

A composição da Corte Suprema é um assunto extremamente sensível na Argentina, porque ali terminam, cedo ou tarde, os casos de corrupção dos altos escalões governamentais. Por isso os políticos prestam muita atenção às divisões internas. No último dia 23, o tribunal já havia sido notícia por uma apressada e sucinta sucessão no seu comando. Naquele dia, o juiz Horacio Rosatti substituiu Carlos Rosenkrantz com três votos: o de seu predecessor, o de outro juiz – Juan Carlos Maqueda – e o seu próprio. Os outros dois juízes da corte, Ricardo Lorenzetti e Elena Highton de Nolasco, marcaram seu desacordo ausentando-se da votação. A crise sucessória ainda não havia sido resolvida quando Highton de Nolasco renunciou sem aviso prévio, deixando o plenário com apenas quatro integrantes. O caso da única mulher no tribunal era particular: tinha ultrapassado os 75 anos de idade, que a Constituição impõe como limite aos ministros da Suprema Corte, e se mantinha no cargo graças a uma autorização especial.

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