Porto Alegre, segunda, 27 de junho de 2022
img

Congresso avança na blindagem a políticos com projetos que limitam investigação e punição; O Globo

Detalhes Notícia
Especialistas citam o afrouxamento nas leis de improbidade e da Ficha Limpa, além de tentativas de ampliar o alcance da imunidade parlamentar. Sessão Deliberativa Extraordinária, presidente da Câmara, dep. Arthur Lira PP - AL Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados|

 

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) desenhada para reduzir a autonomia do Ministério Público (MP), que voltou ontem a ser discutida por deputados, representa uma das várias frentes em aberto no Congresso que podem aumentar a blindagem a políticos. Especialistas citam outras propostas que avançaram neste ano, como o afrouxamento nas leis de improbidade e da Ficha Limpa, além de tentativas de ampliar o alcance da imunidade parlamentar, como exemplos de um amplo movimento de “retrocesso” e reação à Lava-Jato, com o intuito de limitar punições contra agentes públicos. As mudanças foram apoiadas por partidos de espectros políticos diversos.

Em fevereiro, no seu primeiro mês como presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tentou colocar em votação a PEC da imunidade, que procurava estabelecer restrições a prisões e buscas contra parlamentares e uma regra para que políticos só ficassem inelegíveis após condenação em dois graus de jurisdição, o que exigiria mais tempo para sanções de prefeitos e deputados estaduais, por exemplo. A proposta foi liberada ao plenário a jato, mas foi retirada de pauta e seguiu para uma comissão.

Leia mais em O Globo