Porto Alegre, terça, 25 de janeiro de 2022
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STF deixa destino de R$ 9,2 bi em emendas suspenso. E agora?; Metrópoles

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As emendas do relator, que deram origem ao orçamento secreto, têm R$ 9,2 bilhões empenhados. STF espera embargos para esclarecer pontos. Rafaela Felicciano/Metrópoles

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender as emendas de relator-geral (RP 9), que ficaram conhecidas como orçamento secreto, provocou dúvidas sobre o que será feito com a verba já empenhada, mas ainda com pendência de execução e pagamento.

Somente em 2021, ao menos 269 emendas do relator-geral tiveram autorização para usar R$ 16,8 bilhões. Desse total, R$ 7,2 bilhões já foram pagos. Em fase de empenho, porém, ainda sem garantia de execução e pagamento, há R$ 9,2 bilhões.

No caso das despesas empenhadas (com dinheiro já reservado e projetos já em andamento), ainda resta dúvida entre os especialistas no assunto se essa verba será remanejada por meio de projeto do Executivo federal para que o compromisso com o dinheiro reservado seja cumprido ou se esse valor terá que ser devolvido à União sem pagamento.

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