Depois de ações de revitalização dos trechos 1 e 3 da Orla do Guaíba, a Prefeitura de Porto Alegre trabalha em melhorias e promove estudos para conceder o trecho 2 de um dos principais cartões postais da Capital.
Desde dezembro, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) vem realizando um mutirão de limpeza e podas no trecho 2 da orla. Os trabalhos visam buscar uma harmonização dos cuidados e embelezamento entre os três pontos da orla, enquanto não é finalizada a concessão do trecho 2. As equipes da SMSUrb estão realizando melhorias com serviços de podas, que promovem mais luminosidade e consequentemente proporcionam maior segurança para a população que passa pela região.
Para o secretário da SMSUrb, Marcos Felipi Garcia este trabalho representa todo o cuidado que a gestão tem com a zeladoria da Cidade. “Estamos com as nossas equipes trabalhando diariamente para entregar à população um espaço em excelentes condições, mais bem iluminado e limpo”, afirmou.
Limpeza foi acentuada a partir do mês de dezembro de 2021
As equipes da Seção Centro do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) atuam diariamente na limpeza do trecho 2 da orla, com a remoção de resíduos. Cerca de seis garis trabalham na área da praia de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30, e no sábado até às 13h. Os materiais mais comuns retirados do espaço são embalagens plásticas, restos de galhos e de animais. Já a avenida Edvaldo Pereira Paiva recebe o serviço de varrição de segunda-feira a domingo, no turno do dia.
Concessão – A Secretaria de Parcerias (SMP) segue em fase de revisão do Edital e já lançou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para coletar os estudos de mercado (sem custo para o município) do Trecho 2 da Orla. Já foi divulgado o resultado dos requerimentos de autorização, aprovados em dezembro de 2021. Duas empresas foram autorizadas a desenvolver os estudos técnicos e econômico-financeiros para a implantação de um novo elemento âncora, a Marina da Orla. Ficará a cargo do grupo de trabalho da prefeitura definir a modelagem que será apresentada na consulta pública.
A secretária de Parcerias, Ana Pellini, observa que os estudos devem iniciar neste mês de janeiro de 2022, com prazo de 90 dias para finalizar. A partir daí, será feita a revisão interna para definir a modelagem final para a realização da consulta e audiência pública, bem como o recolhimento das contribuições públicas, e a devida revisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que tem estes 90 dias para analisar todo processo”, explica. Somente após este período, será lançado o edital de concessão.
Os estudos devem iniciar neste mês de janeiro de 2022, com prazo de 90 dias para finalizar. A partir daí, será feita a revisão interna para definir a modelagem final para a realização da consulta e audiência pública, bem como o recolhimento das contribuições públicas, e a devida revisão do TCE – Tribunal de Contas do Estado, que tem estes 90 dias para analisar todo processo. Somente após este período, será lançado o edital de concessão.
A previsão para assinatura do contrato é para o primeiro semestre de 2023. E início das obras em 2024.
Tentativa de licitação – Ocorreu uma tentativa de licitação com o objetivo de conceder a área no início de 2020 para a iniciativa privada, porém, em razão da pandemia e também pelo fato de ser exigido a colocação de uma roda gigante no trecho, não foi possível sua concretização.
Texto: Marcelo Noms e Mariana Kruse
Edição: Lucas Barroso
