A posse da nova administração do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, eleita para o biênio 2022-2023, será realizada na próxima segunda-feira (7/2), a partir das 15h, no salão nobre do Comando da Brigada Militar, em Porto Alegre. No ato, o atual presidente, desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, transmitirá o cargo ao presidente eleito, desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo, que comandará a corte castrense pelos próximos dois anos.
Também serão empossados a desembargadora militar Maria Emília Moura da Silva (vice-presidente), o desembargador militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues (corregedor-geral da JME), o desembargador militar Sergio Antonio Berni de Brum (Ouvidor-geral) e o desembargador militar Rodrigo Mohr (Diretor da Escola Judicial Militar).
Em decorrência das restrições impostas pela pandemia, a solenidade terá acesso restrito a convidados. Na recepção, será verificada a temperatura corporal e reforçada a exigência do uso de máscara durante toda a solenidade. Serão disponibilizados totens com álcool gel nos espaços de circulação do Salão Nobre, e na sala anexa. As mesas e cadeiras estarão dispostas respeitando o distanciamento mínimo orientado por autoridades sanitárias.
O evento terá transmissão pelo site (www.tjmrs.jus.br) e pelo canal do youtube do TJMRS (www.youtube.com/tjmrsoficial)
Sobre o presidente eleito
Promotor de Justiça de carreira, tendo atuado 23 anos no Ministério Público do RS, Amilcar Fagundes Freitas Macedo ingressou no TJMRS em 2015, em vaga destinada ao Ministério Público, conforme prevê o Quinto Constitucional.
É mestre em Direito do Estado – PUC-RS; Especialista em Ciências Criminais pela PUC-MG; Especialista em direito eleitoral pela FMPRS; Pós Graduado em política criminal pela Universidade de Palermo; Bacharel em direito e administração de empresas.
No TJMRS, Amílcar Macedo foi Corregedor-geral da JME e é o atual diretor da Escola Judicial.
O que: Solenidade de Posse da Administração do TJMRS biênio 2022-2023
Data e hora: 7 de fevereiro, 15h
Local: Salão Nobre do Comando da Brigada Militar, avenida dos Andradas 522, em Porto Alegre
Como acompanhar: Site do TJM (www.tjmrs.jus.br) e canal do youtube do TJMRS (www.youtube.com/tjmrsoficial)
