Em todo o reino animal os diferentes seres se dedicam à preservação da espécie, através da autoproteção e da proteção de sua prole. O homo sapiens, animal dotado de razão, transformou este conceito naquilo que chamamos de direito de defesa.
Apesar das diferentes culturas, em todo o mundo o conceito de direito de defesa é amplamente admitido para reprimir injusta agressão contra si ou contras terceiros, sendo para isso admitido quaisquer instrumentos que acabam sendo utilizados. Isso inclui uma arma, seja de fogo, uma faca, uma pedra ou uma cadeira.
Logo, as armas não foram concebidas para fazer o mal como costumam propalar determinados segmentos da sociedade, mas para repelir o mal. Em nome deste desiderato universal um contingente de policiais tomba todos os dias nas mais diversas partes do mundo. E isso não acontece por serem eles pessoas desejosas de praticar o mal contra alguém, mas para defender a outros de injustas agressões.
Atribuir a quem possui arma o desejo intrínseco de destruir denota um absoluto descolamento da realidade e o desvirtuamento da condição humana. Por outro lado, retirar o direito à defesa das pessoas é negar o inegável: em todos os ramos de atividade da sociedade existem pessoas dotadas de desvios de caráter, prontas e dispostas a praticar o mal e retirar do cidadão o direito à autodefesa. Isso vai na contramão da vida em sociedade, especialmente no sentido de promover o bem comum. Isto se assemelha a entregar as ovelhas aos cuidados dos lobos.
Constantemente vivemos o drama da oscilação entre o mundo ideal e o mundo real. No primeiro se cristaliza a ilusão de que só existem pessoas íntegras, dispostas a cumprir as leis da convivência social, dotadas de respeito ao contraditório, sem agressões. No cotidiano, todavia, nota-se o oposto, ou seja, o crescente avanço da legião dos que fazem da subversão de valores – como a preservação da vida – um estilo de vida e de estímulo a este desvio de conduta pautada pela cultura da violência.
*Tenente-Coronel Zucco, Deputado Estadual/PSL