O líder do NOVO na Assembleia Legislativa, Fábio Ostermann, protocolou projeto de lei, nesta sexta-feira (25/02), que dispensa o uso obrigatório de máscaras para crianças menores de 12 anos nas escolas gaúchas. De acordo com Fábio Ostermann, o projeto de lei está amparado em recomendações recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS).
“O nosso projeto busca resolver um problema que tem incomodado pais e mães estado afora, que é a obrigação descabida e desproporcional do uso de máscaras para crianças, uma determinação que não encontra sustentação nem mesmo nas recomendações da OMS. Não podemos penalizar ainda mais as crianças, que já foram muito prejudicadas no seu aprendizado e desenvolvimento durante todos esses meses de pandemia”, defendeu o parlamentar.
Conforme a proposta, as instituições de ensino só poderão exigir a utilização de máscaras para crianças entre 5 e 12 anos em situações excepcionais, como a transmissão generalizada de Coronavírus. O texto prevê que, para alunos com 5 anos ou menos, o uso da máscara não deve ser exigido em qualquer hipótese.
“Não faz sentido as crianças seguirem sendo obrigadas a usar máscaras em escolas, enquanto todas as atividades já voltaram ao normal, incluindo aglomerações em festas, shows e estádios de futebol”, finalizou Ostermann.
ESTADOS TÊM AUTONOMIA
O deputado do Partido NOVO ainda rechaça o argumento do governo do RS de que, ao exigir o uso de proteção para alunos em escolas, está cumprindo a lei federal. O parlamentar reforça que o Supremo já definiu que os estados têm autonomia para determinar suas próprias regras sanitárias.
