Na Serra, cerca de 7 mil cartões do Devolve ICMS ainda não foram retirados. O programa do governo do Estado reembolsa famílias de baixa renda com parte do imposto estadual pago em compras. Contabilizando os 32 municípios da região, são cerca de 17 mil famílias beneficiárias no total, mas cerca de 45% ainda não estão utilizando o Devolve ICMS. O maior contingente está em Caxias do Sul, onde 4 mil pessoas ainda não retiraram o seu cartão.
Entre os principais municípios da região e com os mais baixos índices de taxa de entrega estão Veranópolis, com apenas 35% dos cartões nas mãos dos beneficiários; Bento Gonçalves, 42%; Carlos Barbosa, 45%; Flores da Cunha, 45%, Antônio Prado, 47% Farroupilha, 55%; e Caxias do Sul, 57%.
“Queremos que a população da região conheça e utilize esse dinheiro que é um direito seu e que já tem feito a diferença no dia a dia de mais de 300 mil famílias gaúchas”, diz o coordenador do Devolve ICMS, Arielson Alonso.
No interior, a retirada do cartão ocorre em agências do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento é feito conforme o horário de atendimento bancário ao público de cada cidade. Apenas em Porto Alegre que o atendimento ocorre das 8h às 11h, no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), no Centro.
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Como funciona o Devolve ICMS
No programa Devolve ICMS, são depositados no cartão R$ 400 anualmente, pagos em quatro parcelas trimestrais de R$ 100. No total de 432 mil cartões foram emitidos em todo o Estado. Esse cartão pode ser usado em compras em supermercados, farmácias, padarias, entre outros.
Têm direito a receber o cartão de compras as famílias gaúchas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, com renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo nacional, que recebam o benefício do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) ou cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.
As famílias beneficiárias que ainda não retiraram o seu cartão podem ir ao ponto de entrega da sua cidade e na saída já utilizar o valor disponível. Antes de se dirigir ao local, é possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, digitando o CPF e a data de nascimento.
Os pagamentos do Devolve ICMS
O primeiro pagamento foi realizado em dezembro de 2021, referente ao trimestre de 2022 (janeiro, fevereiro e março) e utilizou a base de dados do CadÚnico de julho de 2021. Esse pagamento antecipou recursos para um momento importante às famílias após a pandemia e antes do fim de ano.
O segundo pagamento ocorrerá na segunda quinzena de abril (referente ao trimestre abril, maio e junho de 2022). E utilizará dados atualizados do CadÚnico. Portanto, é possível que ocorram mudanças no perfil do cadastro.
O depósito seguinte será em julho de 2022 (referente ao trimestre de julho, agosto e setembro). O quarto e último pagamento do ano será em outubro de 2022 (referente ao trimestre outubro, novembro e dezembro).
Benefício do ensino médio
Além da devolução de parte do tributo (Devolve ICMS), mais de 72 mil pessoas que também têm direito a receber no mesmo cartão o benefício do Todo Jovem na Escola, voltado aos estudantes, inscritos no CadÚnico e que tenham 80% de frequências nas aulas e participem de avaliações realizadas pelas Secretaria Estadual da Educação (Seduc).
O programa da Seduc destina R$ 150 mensais a essas famílias com o objetivo de apoiar os jovens a permanecerem na escola e concluírem o ensino médio. Neste programa, R$ 750 referentes aos meses de outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro já foram creditados a cada estudante.
Assim, como muitas famílias ainda retiraram o cartão, há casos em que os benefícios se acumulam e os recursos estão creditados sem serem utilizados pelos beneficiários.
Porto Alegre
Na capital, dos mais de 53 mil cartões, cerca de 35 mil já foram retirados, ou seja, 66% já estão nas mãos dos beneficiários. As entregas em Porto Alegre são realizadas no prédio da FGTAS, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h, na avenida Borges de Medeiros, 521, no Centro. A entrega é feita em parceria com o Banrisul e Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF.
Dúvidas
A central de atendimento do Devolve ICMS pode ser contatada pelo número 0800-541-2323, das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, e nos sábados das 8h às 14h.
Para dúvidas sobre o Todo Jovem na Escola, programa da Seduc, entrar em contato através do e-mail: todojovemnaescola@educar.rs.gov.br
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom
