O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta terça-feira a “Lei Paulo Gustavo”, projeto de lei de incentivo ao setor cultural que previa repasse de mais de R$ 3,8 bilhões aos estados e municípios. A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Ao vetar a proposta, Bolsonaro argumentou “contrariedade ao interesse público”, já que o texto destina recursos do Orçamento Geral da União sem apresentar formas de compensar a despesa. O presidente argumentou que a a concessão do benefício impactaria significativamente o erário e “incorreria em compressão das despesas discricionárias que se encontram em níveis criticamente baixos”.
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