As Forças Armadas justificaram que os questionamentos e sugestões sobre as urnas eletrônicas, enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), põem “em risco” a segurança das instituições. Por isso, segundo os militares, o conteúdo foi colocado em segredo por cinco anos, classificado como “reservado”. Agora, o Ministério da Defesa pede que tudo seja divulgado, como deseja o presidente Jair Bolsonaro.
O Estadão teve acesso ao documento, chamado de “termo de classificação de informação”, no qual consta a justificativa de sigilo. Ele foi assinado pelo general de Divisão Heber Garcia Portella, do Comando de Defesa Cibernética. O grau de reserva sobre os papéis segue o prazo da Lei de Acesso à Informação.
Portella enviou o documento à Corte no dia 22 de abril. Ele é o representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), a convite do tribunal. Reporta sua atuação diretamente ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
O sigilo foi imposto a sete propostas dos militares para alterar o modo de funcionamento do sistema eleitoral. Apesar de os próprios oficiais terem solicitado o segredo das informações, o Ministério da Defesa pediu ao presidente do TSE, Edson Fachin, que promovesse ampla divulgação das sugestões dos militares para as eleições de outubro, “haja vista o amplo interesse público em tal questão”.
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