A decisão da Suprema Corte norte-americana de retirar a garantia do direito ao aborto nos Estados Unidos acendeu o alerta para a fragilidade dos direitos femininos adquiridos nas últimas décadas no mundo. Em resposta, o governo francês pretende aprovar um projeto para incluir em sua Constituição o direito à escolha sobre a continuidade de uma gravidez. Mas o objetivo de Emmanuel Macron vai além: Paris quer incluir o direito na Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia.
Ao assumir a presidência do Conselho da União Europeia, em janeiro, o presidente francês havia anunciado: “espero que possamos atualizar a Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, especialmente para que seja mais explícito o reconhecimento do direito ao aborto”.
A preocupação naquele momento era a Polônia, onde o Tribunal Constitucional limitou no final de 2020 o direito ao aborto apenas para casos de estupro, de incesto ou em que a vida da mãe estivesse em risco.
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