Por maioria, em sessão do Pleno do Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Sul, os desembargadores e juizes decidiram que não há “coloração governamental, ideológica ou partidária” no uso da bandeira nacional. O placar foi de seis votos contra um.
Casos específicos de mau uso dos símbolos nacionais serão analisados de forma individual, se o TRE-RS for demandado.
Em instantes mais informações.
