Na manhã desta terça-feira (23/8), no Senado Federal, a sessão de debates temáticos, onde senadores e convidados avaliaram projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O PL 2.033/2022 tem como relator o senador Romário (PL-RJ) e estabelece cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. O requerimento que deu origem à sessão temática é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O médico oncologista gaúcho e presidente da ISPOR no Brasil (Sociedade Internacional de Farmacoeconomia e Pesquisa de Resultados), Dr. Stephen Stefani, participou de audiência pública em Brasília a convite do Senado Federal sobre critérios de prioridades em saúde no Brasil. Quanto à tomada de decisões pelos legisladores para projetos do setor, especialmente aquelas que envolvam inclusão de novas tecnologias, o médico destacou de forma técnica a importância de haver uma análise transparente de possíveis repercussões para a coletividade. “Geralmente, a incorporação de novas ferramentas e soluções são muito bem-vindas. No entanto, justamente os mais vulneráveis acabam pagando o preço ou deixando de ter capacidade de manter seu plano de saúde em função do aumento inexorável do custo”.
