Porto Alegre, quarta, 27 de novembro de 2024
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Mourão defende mudanças no STF para limitar decisões, mudar composição e tempo de mandato; Folha de São Paulo

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Senador eleito afirmou ainda que parlamentares não podem se omitir ao debate sobre reforma na corte. O vice-presidente e senador eleito, Hamilton Mourão, no Palácio do Itamaraty - Gabriela Biló - 23.mai.22/Folhapress

O vice-presidente da República e senador eleito, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), fez críticas nesta sexta-feira (7) ao STF (Supremo Tribunal Federal) e propôs reformas na corte com mudanças no número de magistrados, duração de mandatos e da idade de aposentadoria dos ministros, além de limitações às decisões monocráticas.

“Olha, o que eu deixo muito claro, e vejo hoje, é que a nossa Suprema Corte tem invadido contumazmente aquilo que são atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e, algumas vezes, rasgando aquilo que é o processo legal”, afirmou Mourão em entrevista à GloboNews.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que recebeu propostas para aumentar o número de ministros do STF e que pode discutir o tema após as eleições.

Segundo o mandatário, chegou para ele o projeto para incluir mais cinco magistrados na corte —atualmente, o tribunal tem 11 assentos.

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