O presidente peruano, Pedro Castillo, anunciou nesta quarta-feira (7) que está dissolvendo o Congresso e estabelecendo um governo de emergência, horas antes de o Parlamento se reunir para debater seu impeachment.
“Foram emitidas as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e estabelecer um governo excepcional de emergência; convocar um novo Congresso com poderes constituintes o mais rápido possível para redigir uma nova Constituição em um prazo não superior a nove meses”, disse Castillo em mensagem à nação lida no palácio do governo, transmitida pela televisão.
“A partir desta data e até que seja constituído o novo Congresso, este será regido por decreto-lei. Fica decretado toque de recolher em nível nacional a partir de hoje (…) a partir das 22h00 (meia-noite pelo horário de Brasília) até às 4h (6h da manhã de quinta-feira em Brasília)”, disse o presidente, de terno azul e com a faixa presidencial.
“A Justiça, o Judiciário, o Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Constitucional estão declarados em recuperação judicial”, afirmou.
A procuradora-geral da República, Patrícia Benavides, indicou sua “rejeição enfática” a “qualquer violação da ordem constitucional” e instou o presidente a “respeitar a Constituição, o estado de direito e a democracia que tanto nos custou”.
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