O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou em coletiva de imprensa que “deseja” apresentar uma proposta de regulação do trabalho por aplicativo no primeiro semestre deste ano.
A proposta fará parte de uma reforma trabalhista “fatiada”, segundo ele, que o ministério pretende enviar ao Congresso Nacional. O ministro citou a legislação da Espanha como exemplo para organizar novas relações trabalhistas. Ele disse, contudo, que não haverá revogação completa da reforma realizada no governo Michel Temer, mas mudanças de “trechos”.
No discurso de posse, Marinho havia defendido “padrões de regulação do trabalho” realizado via aplicativos para garantir condições dignas nas áreas da “saúde, segurança, previdenciária e trabalhista”
Leia mais em JOTA