O Procon RS, departamento da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), inaugurou, nesta terça-feira (14), o Balcão do Consumidor junto com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Por meio da parceria entre as duas instituições, a iniciativa vai atender gratuitamente as pessoas diante de práticas abusivas nas relações de consumo. Os atendimentos ocorrerão onde atualmente fica a Biblioteca da ONU, na Faculdade de Direito da instituição federal de ensino.
“Temos observado que os Balcões nas universidades oferecem aos estudantes a oportunidade de lidar com dilemas reais nas relações de consumo, acompanhados da orientação de professores talhados na defesa dos direitos do consumidor”, observa o diretor do Procon RS, Rainer Grigolo.
Ainda conforme Grigolo, a iniciativa possibilita aos alunos aprenderem a resolver na prática situações abusivas de consumo e aproxima a população da temática. “Essa experiência gera inovação e imprime na geração de futuros advogados, advogadas e operadores do Direito um repertório de atuação no direito do consumidor, o que faz da iniciativa um ganho social tanto para quem se vincula ao projeto quanto para quem recebe o atendimento”.
Durante a solenidade, a diretora da Faculdade de Direito da Ufrgs, Claudia Lima Marques, destacou a importância da parceria entre o Procon RS e a universidade na defesa dos consumidores. “Inaugurar o Balcão do Consumidor é um sonho antigo da universidade e representa muito para a Ufrgs ter o Procon RS como parceiro, porque isso viabiliza à universidade dar um retorno para a sociedade através de conhecimentos e da prestação de serviço”, aponta. “Através dos dois computadores cedidos pelo Procon RS, teremos acesso ao sistema de diagnóstico nacional do consumidor e os alunos terão a experiência de lidar com demandas como se estivessem no Procon RS”.
O Balcão do Consumidor, projeto de parceria entre universidades e o Procon RS, teve seu início com a Universidade de Passo Fundo (UPF), sendo o pioneiro no país. Além de prestar serviços à população, a iniciativa também serve como projeto de extensão para os estudantes de graduação, pós-graduação e pós-doutorandos vinculados.
Estiveram presentes no evento o secretário nacional do consumidor (Senacon), Wadih Damous; o coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon, Vitor Hugo do Amaral; o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Fernando Martins; o ex-diretor do Procon RS, Lucas Fuhr; a diretora jurídica do Itaú Unibanco, Teresa Cristina Athayde Marcondes Fontes; os professores universitários André Perin Schmidt Neto (UFRGS), Liton Lanes Pilau Sobrinho (UPF) e Andreia F. de Almeida Rangel (Universidade Federal do Rio de Janeiro); e a pós-doutoranda, Flávia do Canto (UFRGS).
