Porto Alegre, quarta, 27 de novembro de 2024
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Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre deve ficar para 2024, por Bruna Suptitz/Jornal do Comércio

Detalhes Notícia
Próxima etapa da revisão é a realização de oficinas temáticas para debater Plano ISABELLE RIEGER/JC

 

 

A prefeitura de Porto Alegre mantém a previsão, anunciada há mais de ano, de enviar para a Câmara o projeto de lei que altera o Plano Diretor ainda em 2023. Mas a votação deverá acontecer somente em 2024 e o prefeito Sebastião Melo (MDB) reconhece a possibilidade – questionado, na abertura da conferência de avaliação realizada na semana passada, se a votação seria este ano, respondeu que “se depender da nossa vontade, sim; mas o tempo da Câmara, o Executivo não pode e não deve intervir”.

Caso consiga que o texto seja votado no próximo ano, o governo superará a revisão anterior, que chegou ao Legislativo em setembro de 2007 e foi aprovada mais de dois anos depois, em 30 de novembro de 2009. Aquela foi a primeira revisão do Plano Diretor vigente, datado de 1999. Foram apresentadas 432 emendas, que contemplaram as propostas de vereadores e do Fórum de Entidades (que reúne organizações da sociedade no âmbito da Câmara). A sanção foi em 2010, com atualização de alguns pontos em 2011.

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