Porto Alegre, sexta, 27 de setembro de 2024
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Lula exclui projetos religiosos da Lei Rouanet, por Fernando de Castro/Revista Oeste

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O segmento da arte sacra era contemplado desde 2021, durante o governo Bolsonaro. O governo petista estabeleceu mudanças na Lei Rouanet | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo

 

 

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva retirou a arte sacra do grupo de projetos religiosos atendidos pela Lei Rouanet. Desde 2021, no governo de Jair Bolsonaro, esse segmento foi incluído no programa de fomento à cultura.

Na época, ficou estabelecido que representantes da arte sacra comporiam também a comissão que escolhe os projetos aprovados na Lei Rouanet.

A exclusão da arte sacra dos segmentos atendidos pela Lei Rouanet é uma das principais mudanças promovidas pelo governo federal.

Em 2021, o então chefe da Secretaria de Cultura, Mário Frias, colocou como parte da Lei Rouanet o apoio às atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não. Com essa medida, chegou a crescer o número de projetos de cunho religioso beneficiados pela lei.

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