As prioridades para o novo ciclo de gestão do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede) foram apresentadas ao governador Eduardo Leite na manhã desta quarta (3/5) na 38ª reunião do grupo. O encontro reuniu cerca de 50 pessoas no Centro Administrativo Fernando Ferrari e contou com os integrantes titulares do conselho, além de representantes da sociedade civil, convidados permanentes e convidados especiais.
As propostas nos três eixos de trabalho do Cede – Educação Empreendedora, Ambiente de Negócios e Revisão Legal – contemplam, entre outras, iniciativas para estimular o comportamento empreendedor dos jovens na escola, a disponibilização do Tudo Fácil Empresas nos 497 municípios do Estado, permitindo a abertura de empresas em dez minutos de forma on-line e gratuita, ações de prevenção à estiagem e gestão eficiente de recursos hídricos.
“Meu papel como governador é buscar soluções que precisam vir da compreensão dos problemas que enfrentamos, e espaços como o Cede permitem essa compreensão”, disse Leite. “A reunião do governo com a sociedade civil é importante para pensar o futuro do Estado e ajustar os ponteiros para que todos possam empreender esforços em uma mesma direção. Se não tivermos esforços de alinhamento, as forças se anulam e não conseguimos sair do lugar”, enfatizou.
Criado em 2018, com o objetivo de auxiliar na proposição de demandas para facilitar a vida do cidadão e do empresário, assim como reduzir a burocracia do serviço público, o Cede é composto por sete secretarias do poder Executivo e sete representantes da sociedade civil. A presidência é exercida pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
A titular da SPGG e presidente do Cede, Danielle Calazans, destacou as diversas entregas articuladas nos últimos quatro anos. Por meio do seu braço executivo, o Descomplica RS, a ação do conselho levou à implementação da RedeSim, sistema para simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios nos 497 municípios do Rio Grande do Sul, unificou as tabela de risco dos órgãos licenciadores do Estado (Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros Militar) e criou o Tudo Fácil Empresas. Danielle disse ainda que o desafio para os próximos anos é fomentar o empreendedorismo.
“Os primeiros anos de ação do Cede focaram em iniciativas para a desburocratização e apresentou resultados robustos. Para o próximo ciclo, vamos trabalhar para além de desburocratizar, para que a cultura do empreendedorismo alcance os nossos jovens e quem deseja investir”, afirmou a secretária.
O vice-presidente do Cede, André de Godoy, destacou o papel relevante do conselho na reestruturação administrativa do governo estadual e a necessidade de se promover o alinhamento da pauta de trabalho com as equipes, para que o ciclo positivo de entregas continue.
“Não basta ter existência legal, é preciso ter legitimidade perante a sociedade. A presença do governador na reunião reforça a importância do Cede. Não podemos fazer tudo e, por isso, é importante termos uma pauta e a dedicação de todos. Só assim fazemos o conselho funcionar”, reforçou Godoy.
Atualmente, o governo estadual é representado no Cede é pela SPGG e pelas secretarias da Fazenda, de Desenvolvimento Econômico, de Turismo e de Inovação, Ciência e Tecnologia, além da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado.
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