Os direitos das crianças e as políticas públicas eficazes para protegê-las foram abordados nesta quarta-feira (3/5) na Conferência Livre da Primeira Infância, promovida pelo Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi). Na abertura do encontro, o vice-governador do Estado e coordenador do Comitê, Gabriel Souza, reforçou a importância do tema para o governo. A reunião teve como objetivo proporcionar um espaço aberto para debate, promovendo a transversalidade entre os principais atores responsáveis pela elaboração e execução dos programas ligados à primeira infância no Rio Grande do Sul.
“As ações de cuidado com essa fase da vida, que compreende desde a gestação até os seis anos das crianças, são essenciais para garantirmos um futuro de oportunidades para as próximas gerações. Estamos trabalhando diariamente nisso no governo do Estado”, enfatizou o vice-governador durante a apresentação do painel sobre as iniciativas do Executivo estadual na área.
A abertura do edital para adesão de mais municípios ao programa Primeira Infância Melhor (PIM), a inclusão do tema no Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao gabinete do vice-governador, e a atenção à educação infantil foram algumas das iniciativas elencadas por Gabriel.
O professor Paulo Fochi, doutor em Educação e coordenador do curso de especialização em Educação Infantil da Unisinos, também participou do painel e apresentou novas perspectivas para a educação no Estado. Segundo ele, para cuidar das crianças é preciso pensar na individualidade de cada uma. “São pessoas que sentem, que pensam, que têm direitos. A forma como tratamos as nossas crianças fala sobre como elas entenderão o seu desenvolvimento e o processo de ‘tornar-se gente’.”
Paulo expôs a importância do desenvolvimento como um todo. Além da necessidade de escolas e da sua qualidade, ele reforçou que é preciso garantir o acesso à nutrição, à cultura e à segurança. “O desenvolvimento precisa ser integral, para além de existir vagas em creches e escolas funcionando. É preciso que as crianças tenham acesso aos livros, para que elas desenvolvam sua sensibilidade e criatividade e preencham sua caixa de ferramentas com instrumental de criticidade, de indagação, de pensamento fora da caixa”, explicou.
Gabriel Souza na Conferência Livre da Primeira Infância
Gabriel destacou o Primeira Infância Melhor (PIM), vinculado à SES, como o principal programa estadual para a área – Foto: Joel Vargas/GVG
Temática transversal
Os secretários de Estado que possuem em suas pastas programas ligados à primeira infância falaram na abertura do encontro sobre a importância de promover ações transversais para obter melhores resultados na área. O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp, reforçou a necessidade de garantir os direitos das crianças, principalmente no cenário pós-pandemia. “Estamos promovendo um trabalho árduo em cima do desenvolvimento das crianças como um todo, buscando transversalizar o cuidado, englobando a família e o meio ambiente onde essa criança se desenvolve”, expôs o secretário.
Para o secretário de Assistência Social, Beto Fantinel, responsável pela execução do programa Criança Feliz, o Estado tem um grande desafio na área. Segundo ele, o Rio Grande do Sul tem atualmente 211 mil crianças que vivem em famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda familiar per capita mensal de até R$ 109. “Precisamos cuidar, dar estímulos adequados e ter um olhar especial com essas crianças para que os ciclos de pobreza não se perpetuem. É preciso mais justiça social, direitos humanos e, dessa forma, garantir o desenvolvimento pleno”, afirmou.
Responsável pela execução do PIM, principal programa estadual para a área, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, destacou que almeja que o Estado desenvolva a maior política pública do Brasil. “A partir do protagonismo e da liderança deste governo, já emitimos resultados concretos e isso nos anima muito”. Arita comentou sobre a alegria de ter visto o PIM atuando em áreas indígenas. “Nós, como secretários, estamos muito motivados. Nunca estivemos tão unidos em defesa das crianças e adolescentes por um desenvolvimento pleno e integrado. Esse governo tem compromisso com a primeira infância e saberemos fazer a diferença para essas crianças”, destacou.
Na segunda parte do evento, os participantes que representam entidades e setores conectados ao Primeira Infância Melhor assistiram à palestra da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica), Marielle Diotti. No painel, debateram os eixos da 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece em Porto Alegre a partir da próxima segunda-feira (8/5).
A subsecretária de Governança e Gestão da Rede Escolar da Secretaria da Educação, Janaína Audino, também participou dos debates representando a pasta.
Ao final do evento, os participantes realizaram uma dinâmica entre grupos de trabalho, envolvendo temas como a promoção e garantia dos direitos humanos das crianças, o enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia e a ampliação e consolidação da participação de crianças nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas.
Site do Ceipi
Na ocasião, foi lançado o site do Ceipi. O portal tem o objetivo de ser um espaço para divulgação das ações do governo do Estado focadas na primeira infância. Há, ainda, espaço para apresentação das diretrizes do Plano Estadual da Primeira Infância.
A coordenadora estadual do programa Primeira Infância Melhor, Carolina Drügg, salientou a importância do site como recurso para promover a transparência para os gaúchos e a troca entre o governo e o público-alvo das ações. “Uma parte muito importante do site é a que se dedica à escuta das crianças para a construção dos planos”, disse.
O portal também disponibiliza um informativo dos planos municipais, que serão abastecidos por projetos de cada cidade com foco na primeira infância.
