Após a votação prevista nesta sexta-feira (12), o país se tornará um dos poucos a autorizar uma pessoa gravemente doente a recorrer à eutanásia. A lei deve entrar em vigor no início do outono europeu, que começa em setembro, após a publicação dos decretos que possibilitam a aplicação do texto.
O Partido Socialista, que lidera a maioria parlamentar, já se pronunciou quatro vezes nos últimos três anos a favor da descriminalização da eutanásia para maiores de 18 anos com doenças incuráveis. Mas a aprovação final do texto foi barrada pela Corte Constitucional e o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, católico praticante.
Para acelerar o processo e obrigar o chefe de Estado a promulgar a lei nos próximos oito dias, o texto poderá ser votado duas vezes no mesmo dia. “Chegamos ao fim de uma longa luta”, disse a deputada socialista Isabel Moreira, uma das principais defensoras da medida.
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