Porto Alegre, quinta, 03 de outubro de 2024
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Governo aposta em estratégia regimental para projeto do IPE Saúde, por Taline Oppitz/Correio do Povo

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Com base aliada enxuta, saída encontrada por articuladores foi deixar deputados sem opções. Governo deve apresentar requerimento de preferencia, o que impede a discussão de emendas | Foto: Celso Bender / Agência ALRS / Divulgação

 

 

A principal aposta do governo do Estado para garantir a aprovação do texto original relativo ao IPE Saúde, nesta terça-feira, no plenário da Assembleia, é uma manobra regimental arriscada. O texto que promove alteração no instituto é um Projeto de Lei Complementar, portanto, são necessários no mínimo 28 votos para conquistar a vitória.

Antes, no entanto, o Executivo irá apresentar um requerimento de preferência da proposta. No caso do requerimento, a maioria simples já garante a aprovação. Ou seja, a maioria dos deputados presentes em plenário no momento da análise. Assim, os aliados que sentirem-se desconfortáveis, podem não registrar presença ou simplesmente não aparecer no horário de verificação do quórum. Com o requerimento aprovado, todas as emendas apresentadas ao texto cairão, entre elas a do PL, que altera a trava colocada pelo governo, de 12%, que na prática serve como uma espécie de teto para os descontos globais com dependentes. Neste cenário, se desenhará um brete e restará aos parlamentares aprovarem a proposta original do governo ou nada.

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