No dia 5 de julho será aberta a licitação para a permissão de uso onerosa do terrário urbano localizado na avenida Dr. Nilo Peçanha, 2.626 (entre os números 2.582 e 2.660). Terrário urbano é o espaço de lazer e convívio da população, implementado e gerido por pessoa privada ou pública, com possibilidade de contrapartida para exploração comercial e/ou de serviços. O edital está publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) dessa quarta-feira, 21.
O terreno do bairro Boa Vista será o terceiro equipamento do tipo em Porto Alegre. O primeiro terrário urbano do Brasil foi entregue em 3 de junho e está localizado na esquina das ruas Lucas de Oliveira e Neusa Brizola, bairro Petrópolis. A operação é de responsabilidade da Maçaíx, empresa de comércio de açaí com lojas no Brasil e exterior. Para agosto está prevista a inauguração do segundo terrário urbano, na esquina das ruas Garibaldi e Frei José Otão, no bairro Bom Fim, tendo como permissionária a empresa Alegrow.
A área da Nilo Peçanha tem 500 metros quadrados e deverá contar com uma estrutura removível tipo container, banca, estande, quiosque ou similar e um sanitário acessível de uso público, com área total máxima a ser instalada de 100 metros quadrados. O projeto executivo deverá contemplar, necessariamente, a implementação de práticas sustentáveis, como utilização de materiais construtivos, mobiliário urbano e demais equipamentos fabricados com materiais ecológicos, plantio de flora nativa rio-grandense, utilização de formas renováveis de energia, uso racional da água e utilização exclusiva de materiais reutilizáveis, recicláveis e/ou biodegradáveis, dentre outras medidas.
O valor pago pela outorga é transformado em benefício para a comunidade, como a compra e instalação de biodigestores (sistema para tratar matéria orgânica através de decomposição anaeróbia) em escolas municipais.”Este é um projeto premiado com o Selo TAP (Transformative Actions Program) do Iclei (Governos Locais pela Sustentabilidade). Também foi destaque no Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública, do Ministério do Meio Ambiente”, explica o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Urbanismo (Smamus), Germano Bremm.
O projeto é compatível com o Programa de Espaços Abertos previsto na Estratégia de Estruturação Urbana do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). “Ao incrementar a oferta de espaço público de pequeno porte, os terrários contribuem para a estruturação de um sistema de espaços livres, formando redes conectivas, coerência urbana e vitalidade”, destaca a diretora de Projeto e Políticas de Sustentabilidade, Rovana Reale Bortolini.
A licitação, do tipo pregão eletrônico, terá sessão pública às 10h de 5 de julho, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Saiba mais sobre o projeto acessando o site.
