Porto Alegre, sexta, 04 de outubro de 2024
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‘Sistema tributário atual induz a ineficiência’, diz ex-secretário de Política Econômica, por Cássia Almeida/O Globo

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O economista Marcos Lisboa afirma que deveriam ser respeitados os princípios básicos de um regime de tributação: quem ganha mais paga mais e a carga tributária não pode interferir nas escolhas das empresas. Economista Marcos Lisboa Edilson Dantas/Agência O Globo

 

 

O economista Marcos Lisboa diz que o país optou por tributar mais as grandes empresas e não o ganho do acionista. Isso provoca distorções, como a de aposentados e pensionistas de fundos de pensão que pagam proporcionalmente mais imposto do que sócios de empresas médias, com faturamento de R$ 30 milhões a R$ 50 milhões por ano. Lisboa afirma que, mesmo com algumas concessões, a Reforma Tributária é um avanço em relação ao “regime disfuncional” que temos hoje.

Quais as distorções que o sistema tributário brasileiro provoca? E como isso afeta a economia?

Temos dois principais impostos sobre o consumo e a renda. O princípio básico sobre renda é que famílias que tenham o mesmo ganho paguem a mesma quantidade de tributos. Além disso, quem ganha mais, deve pagar proporcionalmente mais. Isso não acontece no Brasil.

Famílias com renda maior pagam imposto menor. O segundo imposto é sobre consumo. O que não se quer é que imposto sobre consumo induza empresas a fazerem escolhas menos produtivas para pagar menos impostos. É exatamente isso que nosso imposto sobre consumo faz. O tributo não é proporcional à renda e induz o sistema produtivo a ser ineficiente.

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