Porto Alegre, terça, 08 de outubro de 2024
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Mendonça refuta impedimento para julgar marco de terras indígenas, por Davi Soares/Diário do Poder

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Ministro do STF assinou manifestação constante no processo, quando comandou a AGU no governo Bolsonaro. Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal - Foto: Carlos Moura/STF.

 

 

Em questão de ordem que submeteu à votação do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (4), o ministro André Mendonça descartou seu eventual impedimento e votou para que seja considerado apto a participar do julgamento sobre a aplicação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil.
O julgamento da questão de ordem em plenário virtual do STF coletará votos dos ministros até 23h59 de 14 de agosto. E foi proposto pelo próprio Mendonça, após o ministro interromper a apreciação do marco temporal, em junho, pedindo vista para analisar o fato de ter assinado uma das manifestações do processo, enquanto comandava a Advocacia-Geral da União (AGU), no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Na ocasião da suspensão do julgamento, o placar estava em 2 a 1 contra o marco temporal, com os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes contra a nova regra para demarcação, e Nunes Marques favorável.

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