Por unanimidade, os parlamentares aprovaram, na sessão plenária desta terça, 21, o Projeto de Lei Nº 168/23, que institui a Política Estadual de Luta Contra a Endometriose no Rio Grande do Sul, de autoria do deputado Gustavo Victorino.
A proposta estabelece o atendimento multidisciplinar, a formação e capacitação de profissionais especializados no atendimento às pacientes, o estímulo a exames para diagnóstico da doença, bem como o incentivo à inserção da pessoa com endometriose no mercado de trabalho.
A endometriose, uma doença que atinge uma em cada dez mulheres no Brasil, é caracterizada pela presença do endométrio – tecido que reveste o interior do útero – fora da cavidade uterina, ou seja, em outros órgãos da pelve: trompas, ovários, intestinos e bexiga. A enfermidade é uma das principais causas de infertilidade, cujos sintomas incluem cólicas menstruais, dores abdominais, entre outras que afetam a qualidade de vida das pacientes, podendo levar a morte.
O deputado Gustavo Victorino anunciou a disposição de pelo menos três hospitais na capital em implementar núcleos de atendimento especializado em endometriose, “o que considero promissor para a saúde da mulher e para evitar definitivamente esse mal silencioso e até hoje pouco abordado em todo país”, enfatizou.
Victorino comemorou a aprovação da matéria em plenário: “Essa é uma vitória de todas as mulheres que lutam contra essa doença silenciosa e dolorosa, com sintomas incapacitantes que as afastam da vida produtiva. A partir de agora, acredito em mais pesquisa, capacitação especializada e políticas públicas adequadas para reestabelecer a saúde feminina”, pontuou o parlamentar.
A proposta segue agora para sanção do governador.