Na manhã desta quarta-feira, 29, deputados federais e representantes da União se reuniram com gestores municipais na programação de encerramento da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Em painel sobre desafios habitacionais, o prefeito Sebastião Melo debateu soluções com o ministro das Cidades, Jader Filho. Porto Alegre tem mapeadas 142 áreas de risco, onde moram cerca de 20 mil famílias, superando 80 mil pessoas.
“Quando os entes federados trabalham juntos, temos chances de soluções; se trabalham apartados, não temos chance alguma. E a situação das moradias nas áreas de risco precisa ser prioridade nacional, precisa ser a ‘prioridade da prioridade’ no Minha Casa Minha Vida” – Prefeito Sebastião Melo.
O ministro afirmou que o governo federal pretende destinar 10 mil unidades para áreas de risco, que levarão em conta as áreas geológicas de maior gravidade. Diante da defesa do prefeito para atuação conjunta, Jader Filho convidou Melo para aprofundar o diálogo sobre soluções habitacionais como Minha Casa Minha Vida e Compra Compartilhada. “Quem sabe quais são as soluções são os prefeitos, quem está na ponta”, afirmou o ministro.
Compra Compartilhada – O programa Compra Compartilhada, lançado em agosto pela prefeitura, oferece subsídio de R$ 15 mil na compra de imóveis para famílias que se encaixem nos padrões dos programas de habitação de interesse social. Até o novembro, 2.900 pessoas já se inscreveram e, deste número, 414 tiveram documentação aprovada.
No âmbito do Minha Casa Minha Vida, nove áreas de Porto Alegre foram selecionadas. Ao todo, serão construídas 1.212 unidades habitacionais na cidade. Um novo mapeamento das áreas de risco da Capital, realizado em parceria da prefeitura com o Serviço Geológico do Brasil, foi entregue em abril. O estudo, que não era atualizado desde 2013, aponta a existência de 142 localidades em risco.
Transporte coletivo – Ainda pela manhã, os prefeitos debateram a PEC que propõe a instituição do Sistema Único de Mobilidade (PEC 25/2023), com a participação da autora, deputada federal Luiza Erundina. Melo, que é vice-presidente de Mobilidade na FNP, defende desde o início da gestão um “SUS do transporte”, a fim de dividir com governo federal e estados a responsabilidade no financiamento do sistema e de soluções para qualificar o transporte coletivo.
No âmbito da mobilidade, a prefeitura submeteu ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal projetos para renovação da frota e aquisição de ônibus elétrico, totalizando mais de R$ 1 bilhão de investimento para a qualificação do sistema de transporte coletivo. A proposta inclui aquisição de 20 ônibus leves, 340 pesados e 140 articulados, todos Euro 6 (menor emissão de poluentes). Além dos ônibus convencionais, foi enviado projeto para aquisição de 100 ônibus articulados, com tecnologia elétrica e infraestrutura de recarga.
Também pelo Novo PAC, um dos projetos inscritos foi o da construção de um Centro de Controle Operacional do Transporte Coletivo, que permitirá à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) controlar o funcionamento em tempo real. O investimento é de R$ 21 milhões.
Renovação da frota – Já foram adquiridos pelos consórcios que atendem o sistema de transporte da Capital cerca 170 ônibus, com a previsão de chegar a 233 até o final do ano. Todos os novos veículos têm ar-condicionado, elevador de acessibilidade e sistema de menor emissão de poluentes. Atualmente, a frota operante da Capital é de 1.173 ônibus, destes 78% possuem ar-condicionado.
