A prefeitura lançou nesta sexta-feira, 15, no Centro Agrícola Demonstrativo (CAD-Smgov), o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, que consiste em investimento para ações de fomento, assistência e auxílio aos produtores rurais. O prefeito Sebastião Melo e o secretário de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, anunciaram investimento total de R$ 10,3 milhões na área.
Foto: Alex Rocha/PMPA
“Este é um tema de fundamental importância para a nossa Porto Alegre. O Plano dialoga com a sustentabilidade, com a pauta climática, questão da segurança alimentar e tantas áreas mais. Feliz da cidade que tem uma área rural e atua com parceiros para fomentar seu desenvolvimento” – Prefeito Sebastião Melo.
O secretário municipal de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, apresentou todas as iniciativas do Plano e afirmou que o objetivo é fomentar a agricultura da Capital, por meio da execução de ações diretas de apoio aos produtores rurais. “Queremos impulsionar a produção, preferencialmente orgânica sustentável, mas também em transição para o sistema orgânico e os cultivos convencionais. Esses serviços vão resolver entraves comuns na rotina de muitos agricultores”, explica.
Com investimento de R$ 5,7 milhões, em parceria com o Sindicato Rural de Porto Alegre, a prefeitura vai disponibilizar a Patrulha Agrícola, com serviços de máquinas e equipamentos, além de kits de irrigação e insumos para adubação. O primeiro período para os produtores rurais se cadastrarem e terem prioridade no atendimento começa nesta sexta-feira, 15. O preenchimento do cadastro (com o envio dos documentos) poderá ser feito até as 23h59 do dia 22. A partir do dia 23, inicia o segundo período para manifestações e vai até 15 de janeiro de 2024. Clique aqui para acessar o formulário e demais requisitos.
“Estamos muito satisfeitos com o que está acontecendo para a Zona Rural de Porto Alegre. Mais do que fomentar, precisamos preservar, e este investimento significativo vai garantir que os produtores continuem produzindo”, destacou o presidente do Sindicato Rural de Porto Alegre, Cleber Vieira.
Auxílio emergencial aos produtores rurais – O Projeto de Lei do Executivo (PLE 045/23), protocolado na Câmara Municipal, autoriza o Poder Executivo a investir R$ 1 milhão para conceder auxílio emergencial aos produtores rurais, com a finalidade de mitigar os danos na produção primária, causados pelas chuvas intensas. Se aprovado o projeto, o valor concedido por cartão magnético para cada produtor será de R$ 10 mil.
Assistência Técnica – As instalações do CAD passarão por manutenção. Foi assinada na terça-feira, 12, a ordem de início, no valor de R$ 500 mil, para melhorias no entreposto de beneficiamento de ovos, no pavilhão da agricultura (produção de sementes, mudas e substratos) e no prédio administrativo (auditório para eventos e cozinha modelo). Foram chamados do concurso público três engenheiros agrônomos, dois médicos veterinários e dois assistentes administrativos foram designados para reforço no quadro funcional da Unidade de Fomento Agropecuário (UFA), que fica no CAD.
Hortas comunitárias – Outra ação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural é o incentivo às hortas comunitárias rurais, urbanas e periurbanas. Na última sexta-feira, 8, a Smgov publicou edital de chamamento público para a implantação de 68 hortas comunitárias na 17 regiões do OP. O investimento será de R$ 2,1 milhões.
Programa de Aquisição de Alimentos – O PAA promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos diretamente dos produtores rurais de Porto Alegre. Para 2024, mais R$ 1,4 milhão já está garantido para essas aquisições.
Duas emendas parlamentares de vereadoras integram o investimento, destinando R$ 500 mil e R$ 40 mil. O Plano Municipal de Desenvolvimento Rural foi instituído pelo Decreto 22.261/2023 (normatiza o Art. 11 da Lei 775/2015 de Restabelecimento da Zona Rural), que cria o Sistema de Gestão da Política de Desenvolvimento Rural.
Também participaram do ato a vereadora Fernanda Barth, a gerente regional adjunta e o chefe do escritório da Emater de Porto Alegre, Charlise da Silva e Luís Paulo Vieira Ramos, respectivamente, o chefe de gabinete da Emater RS, Djedah Lisboa, a diretora de Ações Integradas da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Carolina Breda Resende, os diretores de Articulação Institucional e Participação Cidadão da Smgov, Douglas Gonçalves e Lucas Vasconcellos, respectivamente, e o coordenador do CAD, Roberto Kraid.
