Integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do TJRS estiveram novamente na cidade de Passo Fundo nessa quinta-feira (29/2). Na ocasião foi realizada visita técnica na área da massa falida da empresa BSG, na Vila Industrial, e ao Loteamento Cidade Nova, no bairro Victor Issler. Nos locais, atualmente, estão instaladas 13 e 20 famílias, respectivamente.

O primeiro Loteamento é de propriedade privada, e o segundo de propriedade do Município de Passo Fundo que já sinalizou interesse na regularização da área.

O Juiz de Direito Rafael Folador, responsável pela condução dos casos no âmbito da CRSF, teve a companhia do Juiz de Direito Juliano Breda na visita, também integrante da Comissão.

Em 25/1/2024, as partes envolvidas nos assentamentos participaram de sessões de mediação para verificar a viabilidade de regularização dos terrenos e a manutenção das famílias no local.

Da dir. p/ esq.: Juiz Juliano Breda; Juiz Rafael com representantes do Município e integrantes da ocupação Cidade Nova, em Passo Fundo/RSCréditos: Camila Mallet / CRSF TJRS

“As duas visitas técnicas realizadas em Passo Fundo foram muito produtivas, pois permitiram a constatação, in loco, do perfil dos moradores e das áreas ocupadas. O diálogo direto, com todos os envolvidos, viabiliza que se construam coletivamente soluções criativas para as questões judicializadas. Há sinalização de que uma das áreas pode ser elegível para o processo de regularização fundiária, o que nos deixa muito satisfeitos”, afirma o Juiz Rafael.

A cidade de Passo Fundo possui 15 áreas ocupadas em que a CRSF conduzirá as sessões de negociação e vistorias, sendo 11 destas pertencentes ao Município e quatro particulares.

Também acompanharam a inspeção aos loteamentos a secretária da Comissão  Camila Mallet, a Defensora Pública Nathália Wild, o Secretário de Habitação do Município, Wilson Lill e  procuradores das famílias residentes. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJRS é presidida pela Desembargadora Márcia Kern.