O sistema de saúde está em crise no Rio Grande do Sul, especialmente nos municípios da Região Metropolitana e poderá entrar em colapso se nada for feito para melhorar a política nacional de saúde e a distribuição de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Os hospitais de Porto Alegre estão no limite da sobrecarga e sem condições de dar conta dos atendimentos especialmente nos setores de emergências. A situação é tão grave que a cada ano a rede hospitalar amarga uma permanente redução nas suas condições de atendimento, tendo chegado ao limite em sua infraestrutura e sendo obrigada a operar em condições inadequadas.
O assunto foi o tema do Tá na Mesa da FEDERASUL desta quarta-feira, 3, que reuniu lideranças do setor para debater os desafios da saúde pública gaúcha do financiamento cruzado entre SUS e Planos de Saúde: a realidade do Sistema filantrópico.
Participaram o diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, Júlio Flávio Dornelles de Matos; o administrador do Hospital de Clínicas de Passo Fundo, Luciney Bohrer; o diretor administrativo financeiro do Hospital São Lucas da PUCRS, Rogério Pontes Andrade e o presidente do Hospital de Clínicas de Carazinho, Jocélio Cunha. Os especialistas no assunto alertaram para a crise ressaltando a necessidade urgente de intervenção do Estado, para a definição de políticas públicas a longo prazo, para a reorganização nos repasses de valores e aumento da tabela do SUS que não é atualizada desde 2005, para evitar uma escalada ainda maior da crise.
Outro problema apontado pelos dirigentes é que apenas dois hospitais no RS, os federais Conceição e o Hospital de Clínicas concentram boa parte dos recursos recebidos da União. “Dos R$ 6 bilhões destinados ao Estado, cada um deles recebe R$ 1.9 bilhão, e o restante é destinado aos demais hospitais, além dos investimentos em vacinas e outros medicamentos.
A grande dificuldade vem sendo enfrentada pelos hospitais filantrópicos que respondem por cerca de 80% dos atendimentos do SUS no Estado. O déficit dessas instituições é tão grande que eles possuem uma dívida de mais de R$ 1.6 bilhão com o sistema financeiro, além de outros R$ 140 milhões em contas de luz e R$ 43 milhões para a Corsan. “Os hospitais filantrópicos são os verdadeiros financiadores da saúde no RS”, afirmou
O presidente do Hospital de Clínicas de Carazinho, Jocélio Cunha relatou que para cada R$ 100 gastos com pacientes do SUS, faltam R$ 25 nos repasses que são cobertos pelos hospitais. O administrador do Hospital de Clínicas de Passo Fundo, Luciney Bohrer lembrou que a crise já teria falido qualquer outra empresa.
O diretor administrativo financeiro do Hospital São Lucas da PUCRS, Rogério Pontes Andrade lembrou que mais de 80 hospitais fecharam no Estado nos últimos anos, representando a perda de mais de 538 mil leitos hospitalares.
O diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, Júlio Flávio Dornelles de Matos destacou que mais de 90% dos hospitais gaúchos são filantrópicos. Criticou a falta de políticas descontinuadas para a saúde que faz com que não haja um projeto de saúde Estado trazendo insegurança para os gestores.
Outro tema abordado pelos palestrantes foi o novo modelo de remuneração do IPE-Saúde proposto pelo Governo do Estado , sem que tenha havido a possibilidade de diálogo e que agravam a situação. “Os custos crescem a cada dia, falta transparência na decisão dos governantes”, disse Júlio Flávio Dornelles de Matos.
Rogério Pontes de Andrade (São Lucas), Jocélio Cunha (Carazinho), presidente FEDERASUL, Luciano Zuffo do GT de Saúde da FEDERASUL, Luciney Bohrer (Passo Fundo) e Julio Flávio Dornelles de Matos (Santa Casa). Foto: Sérgio Gonzalez
Pesquisa
O coordenador do Grupo de Trabalho de Saúde da FEDERASUL, Luciano Zuffo, apresentou uma pesquisa realizada com 21 Associações Comerciais e Industriais do Estado, em que participaram 173 empresas (51% do setor de serviços, 31% do comércio e 17% da indústria). A mostra apontou que 63,3% das empresas não oferecem plano de saúde aos trabalhadores.
O levantamento mostrou também que do financiamento do SUS no Brasil, de R$ 538,7 bilhões, 28,5% são de responsabilidade da União, 28,5% dos Estados e 43,1% dos municípios. No Rio Grande do Sul, o total de financiamento do SUS é de R$ 13,6 bilhões.
Ao encerrar o debate o presidente da FEDERASUL Rodrigo Sousa Costa destacou que as apresentações demonstraram o quanto da saúde pública gaúcha é atendida pela rede filantrópica, da baixa, média e alta complexidade. Destacou ainda que se o superavit dos planos suplementares vem cobrindo o déficit do SUS, fica evidente o risco de colapso existente e lembrou que se o IPE se tornar deficitário para os Hospitais filantrópicos vai piorar a sustentabilidade de uma rede que responde pela maior parte da cobertura da saúde pública do Estado.
