A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa realiza nesta quinta-feira, 5, às 19h30, um bate-papo on-line sobre a aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024 em Porto Alegre. Os interessados podem participar mediante inscrição neste link. Mais informações pelo e-mail pnab.poa@gmail.com.
Instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a PNAB tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal. Será executada por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos. A ideia é investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para trabalhadores da área cultural.
