Porto Alegre, domingo, 24 de novembro de 2024
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Porto Alegre: Melo solicita flexibilização de prazos e regras do Auxílio Reconstrução

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Prefeito retorna a Porto Alegre nesta sexta-feira após agendas realizadas em Brasília. Foto: Mateus Raugust/ PMPA

 

O prefeito Sebastião Melo solicitou nesta quinta-feira, 7, ao governo federal, a flexibilização dos prazos e regras referentes ao Auxílio Reconstrução, benefício concedido pela União aos atingidos pela enchente. O pedido foi encaminhado em reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em Brasília.

A Prefeitura de Porto Alegre enviou cadastros de 155,1 mil famílias – foram aprovados 77,2 mil benefícios, enquanto outros 78 mil foram negados ou estão em processamento. Está aberto um período para recursos administrativos, que inclui ainda vistorias presenciais.

Na segunda-feira, 4, o ministério sinalizou, em nota, com a ampliação de 15 para 30 dias do prazo para solicitação dos recursos, faltando publicar uma nova portaria a respeito.

“Vimos dialogar com o ministro para estender o prazo para recursos devido à grande quantidade de vistorias necessárias. São milhares de pessoas que irão recorrer, e a prefeitura não tem perna para fazer isso da noite para o dia” – Prefeito Sebastião Melo.

O roteiro desta quinta-feira incluiu ainda reuniões com o secretário executivo do Ministério das Cidades, Helder Melillo, e a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelise de Almeida. Também foi solicitado apoio financeiro para auxiliar o Município nas obras emergenciais de fortalecimento do sistema de contenção de cheias e agilidade da União na liberação de financiamentos para recuperar a infraestrutura da cidade.

Na manhã desta sexta-feira, 8, Melo retorna a Porto Alegre e retoma as agendas durante a tarde.