A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) estranha a posição da companhia Sulgás, que na semana passada anunciou a previsão de redução de investimentos no RS, alegando descumprimento do contrato de concessão pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). Segundo a companhia, a Agergs fixou tarifas menores do que a Sulgás teria o direito de exigir. A FIERGS, por sua vez, defende que as tarifas sejam fixadas em patamares menores que os vigentes, o que não se trata de desrespeitar o contrato de concessão.
A Sulgás solicitou um aumento de 62,19% na revisão tarifária de 2024, mas a Agergs concedeu 7%, fixando a margem bruta em R$ 0,5014 por metro cúbico de gás natural, pleito defendido pela FIERGS. A entidade lembra que erros metodológicos praticados no cálculo das tarifas em 2023 e 2024, já reconhecidos pela própria Agergs, devem ser compensados e considerados integralmente no reajuste de 2024. De acordo com a FIERGS, é inviável a pretensão da Sulgás de elevar indevidamente suas tarifas mediante a manutenção do erro nas revisões tarifárias de 2024 e 2025.
Para a FIERGS, há consenso entre Agergs e os usuários de que o cálculo do ajuste feito na revisão tarifária de 2023 e 2024, quando se comparou os custos unitários efetivos dos exercícios de 2021 e 2022 com as respectivas margens que tinham sido previamente autorizadas, foi feito com graves imprecisões. “Calculou-se de forma errada a parcela de ajuste, que foi majorada em 25%. A margem deveria ser ainda menor do que a fixada pela Agergs, e não maior, como exige a Sulgás”, ressalta a FIERGS.
A posição da FIERGS vai ao encontro do que solicita a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia), de não concordar com a alternativa proposta pela Agergs de estabelecer regime de transição para a correção da fórmula de cálculo da parcela de ajustes.
