No próximo domingo,17, uma manifestação às 15h, no Parcão pedirá o impeachment dos ministros do STF, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Convocada inicialmente com o objetivo de pressionar o presidente do Senado Federal para que dê andamento ao processo de afastamento de Gilmar, que tramita na Casa, a pauta foi ampliada e incluído o pedido de saída também do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, após a descoberta que ele intimou o Banco Central e obteve dados sigilosos de 600 mil pessoas. Isso fez com que ele se tornasse alvo dos organizadores dos eventos marcados para diferentes cidades nesse domingo. Foi ele também que deu o voto decisivo para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros políticos condenados por corrupção conseguissem sair da cadeia, mesmo condenados em segunda instância.
Organizada pela La banda Loka, Vem Pra Rua, Livre iniciativa Para todos e POA Hoje, a manifestação servirá ainda para apoiar o pacote Anticrime, do ministro da Justiça, sergiro Moro. Segundo a integrante da organização, Paula Cassol, ” Estamos defendendo o país das mãos de uma corja de corruptos que tomaram o poder e não respeitam as instituições. Domingo sairemos novamente para pedir impeachment e prisão de Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Apesar de acharem que estão acima da lei, mostraremos que seguiremos mobilizados para que os crimes cometidos sejam punidos. Se eles querem impunidade, o povo não quer e não vai assistir de braços cruzados os abusos cometidos pelo STF para livrar a bandidagem e perseguir quem quer justiça.”
Paula explica que como contraponto, ao que acontece no Supremo Tribunal federal, a manifestação apoia integralmente o pacote Anticrime, que está no Congresso. O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas. “Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar, se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo], se o processo não chega ao fim”, disse Moro ao justificar a inclusão, no projeto de lei, de medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância.
Outra mudança é sobre a legítima defesa. Segundo o texto, juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”. A medida causou críticas e recomendações de várias entidades sociais.
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas. De acordo com algumas dessas propostas, criminosos reincidentes, bem como os condenados pelos crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção ativa e passiva, e que cometerem roubos com o uso de arma de fogo sejam condenados a cumprir suas penas inicialmente em regime fechado.
O projeto confere ainda maior peso aos tribunais do júri, cujas decisões passariam a ser imediatamente cumpridas. Outra medida seria a que permite o confisco de bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e o compatível com seu rendimento lícito. Para Paula Cassol, a hora da população mostrar a indignação que demonstra nas redes sociais é agora, ” Tira a bunda da cadeira e vem pra rua dia 17, domingo no Parcão em Porto Alegre. Supremo é o povo!”, conclui ela.
