O combate à infrequência escolar ganhará mais força na rede pública de Porto Alegre a partir de 2020. Após um ano de trabalho, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) definiu, juntamente com as instituições de ensino, as principais medidas que podem contribuir para a redução de faltas na educação infantil e ensino fundamental. A infrequência foi escolhida como o principal desafio a ser enfrentado em 2019 para a melhoria da aprendizagem.
Nesta terça-feira, 19, as novas propostas foram apresentadas por membros da Comissão de Enfrentamento à Infrequência da Smed, instalada em 2018, aos presidentes das comissões formadas nas escolas municipais de Educação Infantil, que puderam esclarecer dúvidas e apresentar mais sugestões. O principal instrumento é a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai), implantada em 1997 pelo Ministério Público e que conta com adesão das redes públicas e o Conselho Tutelar. As escolas de ensino fundamental também contam com as comissões, cujos membros são os multiplicadores dos esforços.
As novas propostas incluem o aperfeiçoamento dos 16 campos de preenchimento da Ficai, ampliando e desmembrando o leque de motivos apontados como justificativas para as faltas sistemáticas. Foi construído um protocolo de busca ativa, que, após cinco dias de ausência, esgota todas as possibilidades da escola e da rede de proteção para o retorno do aluno antes de o caso ser repassado ao Conselho Tutelar.
Também ganharam destaque as medidas que podem ser tomadas como prevenção para a evasão e para a permanência na escola após o retorno do aluno, como a oferta de turno integral ou mesmo o encaminhamento com parecer da escola para avaliação médica, além de um estudo sobre as causas mais citadas para a infrequencia. Lideram os seguintes motivos: suspeita de negligência da família, resistência do aluno, dificuldade de aprendizagem e distorção idade-série.
De acordo com a coordenadora da Comissão de Enfrentamento à Infrequência na Smed, Cláudia Lamprecht, as faltas sistemáticas começam a ser verificadas ainda na Educação Infantil e depois tendem a piorar. “A criança deixa de aprender quando não vai à escola, o que afeta a alfabetização e, consequentemente, todo o processo de escolarização.”
Após a validação pelos representantes das escolas, as ações serão encaminhadas ao Fórum da Ficai no Ministério Público, junto à Promotoria da Infância e Juventude.
