Quarta mulher a exercer a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre em seus 246 anos de história, a vereadora Mônica Leal (PP) deixou o cargo nesta quinta-feira (2/1) com a posse do presidente para o ano de 2020, vereador Reginaldo Pujol (DEM). Mônica, que esteve à frente do legislativo da capital em 2019, em seu pronunciamento de despedida desta função, durante sessão especial realizada no Plenário Otávio Rocha, destacou a importância da posição ocupada: “Este dia é tão significativo quanto o dia em que assumi esta nobre missão”.
Antes de exercer a vereança, Mônica Leal foi, por vários anos, assessora do então vereador Pedro Américo Leal, seu pai. No balanço de sua gestão como presidente, ela salientou ter agora uma outra visão do que é o Legislativo. “Iniciei este ano consciente da importância que esta Câmara tem, sendo a da capital do Rio Grande do Sul; porém, com a vivência do cargo, essa importância se avolumou”, afirmou e lembrou que uma de suas metas na presidência foi “obedecer às funções constitucionais, estabelecer o diálogo, o respeito mútuo e resguardar a condição de poder democrático e autônomo do Legislativo”.
Representatividade
Conforme disse Mônica Leal, o exercício da presidência lhe fez ver um outro lado da representatividade da Câmara Municipal junto à cidade e à população porto-alegrense. “Constatei sua importância, tanto pelos que aqui vem exercer sua cidadania no contato direto com os vereadores, ou com a presidência, quanto pelo o que atrai e agrega esta Casa, pelo que esperam dela” salientou ao completar: “Assim como a prefeitura é uma referência, digo que também é preciso vir à Câmara para conhecer Porto Alegre”.
A vereadora igualmente destacou o fato de ser no Legislativo do município o local onde são diagnosticados, tratados, discutidos e, muitas vezes propostas soluções por meio de projetos de lei, de questões relevantes para a cidade, como o Plano Diretor ou o orçamento municipal, além do Plano Plurianual. “Neste ano, particularmente, destaco como matérias importantes as votações dos projetos da nova planta do IPTU, da extinção do IMESF e do projeto dos cobradores de ônibus”, disse Mônica afirmando que estas questões “envolveram a comunidade, as categorias e a opinião pública”.
Mônica Leal também lembrou que, na condição de presidente da Câmara, por duas vezes ocupou o cargo de prefeito de Porto Alegre “conforme a linha de sucessão, que está prevista na Lei Orgânica”. “Foi uma oportunidade ímpar poder ficar mais próximas das ações e da dinâmica da administração e contribuir para o andamento, o zelo e a melhoria da nossa cidade”, disse. Na prefeitura, como falou ainda a vereadora, “confirmei que o que deve partir do Paço Municipal, além de competência e eficiência, é boa vontade, harmonia, diálogo e respeito em benefício de todos”.
Transparência
No balanço das atividades, a vereadora recordou que administrativamente, para cumprimento de funções burocráticas e funcionais, foram realizados em 2019 na Câmara Municipal 105 processos licitatórios, onde se registrou uma economia de 42% sobre todas as aquisições. “Isso representa 25% a mais do que foi economizado em 2108”. Mônica, contudo, lamentou não ter sido ainda publicado edital de licitação para obras de reforma do Teatro Glênio Peres, cujo projeto está elaborado. “Mas, tenho fé de que haverá continuidade em 2020 em benefício da cultura porto-alegrense”, destacou.
Foi igualmente citado pela presidente da gestão 2019 o projeto Câmara Aberta, efetivado durante o ano, que visou a redução de gastos anuais e de economia orçamentária da Casa, além de promover uma maior transparência na administração de verbas públicas e de ter estabelecido uma “melhor interação com a sociedade”. A vereadora relembrou ainda a economia de R$ 44,5 milhões do orçamento do Legislativo, os quais foram restituídos ao Poder Executivo.
“Relembrando a minha fala de posse, onde eu antevia que 2019 seria um desafio, hoje, transmitindo o cargo ao vereador Reginaldo Pujol, posso dizer que foi”, afirmou Mônica Leal em sua despedida do cargo de presidente. “Um desafio que aceitei enfrentar, que enfrentei, que me confrontava a cada dia, mas que eu encarava de forma natural e firme, calcada na minha experiência política, e por estar ciente da missão que tinha de cumprir”, disse ainda ao finalizar: “Estou feliz hoje de concretizar mais esse passo dentro da minha caminhada pública”.
Presidentes
Antes de Mônica Leal, do Partido Progressista (PP), exerceram a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre as vereadoras Margarete Moraes – em 2004, Maria Celeste – em 2007, e Sofia Cavedon – em 2011, todas do Partido dos Trabalhadores (PT). O ano de 2020 também marcará o encerramento da XVII Legislatura, iniciada em 2017. Na eleição prevista para outubro deste ano, além de prefeito e vice-prefeito, deverão ser escolhidos os vereadores que formarão a XVIII Legislatura porto-alegrense, que será iniciada em janeiro de 2021.
