O deputado estadual Fábio Ostermann (Novo) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para universalizar a meia-entrada no Rio Grande do Sul. Se aprovada, a proposta garantirá a todos que residem no estado o direito de pagar a metade do valor do ingresso em eventos culturais. Na prática, o projeto corrige as distorções criadas pela política nacional da meia-entrada e torna mais igualitário o acesso à cultura e ao lazer no RS.
Fábio Ostermann (Novo) Foto: Alergs
“O atual formato da meia-entrada é injusto e excludente. Privilegia de forma irrestrita um grupo muito amplo de pessoas, sem distinção social, como idosos ricos e universitários de classe alta, e prejudica os mais pobres que não tem acesso ao benefício. Por exemplo, uma empregada doméstica de 45 anos que ganha um salário mínimo paga o valor inteiro, enquanto uma estudante de medicina da PUCRS paga meia”, alerta o parlamentar.
Outro efeito nocivo da atual política nacional da meia-entrada é o aumento generalizado dos preços. Diante da obrigação de oferecer desconto de 50% sobre o valor original, organizadores de eventos culturais e desportivos costumam elevar o valor de todos os ingressos para compensar as perdas com a meia-entrada.
Como a Assembleia não têm prerrogativa para revogar a legislação federal, Ostermann optou pela extensão do benefício. Conforme o texto do projeto, a meia-entrada universal é válida para jogos esportivos e espetáculos de cinema, teatro, música e circo, entre outros. Para ter direito ao desconto, será necessário apresentar comprovante de residência e documento de identidade com foto.
