O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, foi eleito, por aclamação, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para gestão 2020/2021. A eleição ocorreu durante sessão ordinária do CNPG que está sendo realizada nesta terça-feira, 11 de março, em Brasília. Dallazen irá substituir no comando do colegiado o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos. A posse ocorrerá no dia 16 de abril em cerimônia a ser realizada na sede do MP gaúcho, em Porto Alegre.
Em sua manifestação, Dallazen sublinhou a relevância desse momento. “É com muita honra que eu recebo a missão de conduzir este Colegiado, que tem importante função na união dos Ministérios Públicos e na defesa das nossas prerrogativas e funções para sociedade”, disse.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, a presidente da Associação do Ministério Público, Martha Beltrame, o presidente da Conamp, Vitor Hugo Azevedo, e o representante do Ministério Público em Brasília, Alexandre Saltz, acompanharam a sessão.
CNPG
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, criado em 1981, é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Funcionando na forma de um colegiado, o Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É sua função promover a integração dos Ministérios Públicos de todos os Estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da Instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O Conselho avalia, periodicamente, a atuação do MP.
COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CNPG
Presidente: Fabiano Dallazen, procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul
Vice-presidente da Região Nordeste: Francisco Dirceu, procurador-geral de Justiça de Pernambuco
Vice-presidente da Região Norte: Ivana Cei, procuradora-geral de Justiça do Amapá
Vice-presidente da Região Sudeste: Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais
Vice-presidente da Região Centro Oeste: Aylton Vechi, procurador-geral de Justiça de Goiás
Vice-presidente da Região Sul: Fernando Comin, procurador-geral de Justiça de Santa Catarina
Vice- presidente do MPU: Fabiana Costa de Oliveira Barreto, procuradora-geral de Justiça do MPDFT
