O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, estima que 30 mil presos saíram da prisão após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a liberdade condicional ou prisão domiciliar a quem estiver no grupo de risco do novo coronavírus. A medida visa evitar a superlotação penitenciária e diminuir os riscos de contágios entre detentos e funcionários das unidades.
Desde o ofício do CNJ, diversos juízes determinaram a saída da prisão de presos enquadrados no grupo de risco da Covid-19, seja por conta da idade avançada, pelo histórico de doenças crônicas ou pelo risco de superlotação nos presídios.
A medida beneficiou, entre outros, o ‘doleiro dos doleiros’ Dario Messer, investigado na ‘Câmbio, Desligo’, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e levou a Lava Jato SP a pedir domiciliar ao ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza.
O Depen afirma que tem acompanhado ‘com preocupação’ as decisões judiciais e estima, sem especificar a base do cálculo, que 30 mil presos teriam sido soltos.
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